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Muitos freelancers trabalham de modo informal, apenas fornecendo recibos a seus clientes. Outros são microempreendedores individuais (MEI), isto é, profissionais que possuem pessoa jurídica, CNPJ. Será que você deveria se encaixar no último caso? Como saber disso? Leia para descobrir.
Perguntas que podem auxiliar na resposta
Pode parecer engraçado e até contraditório, mas a resposta para a pergunta do título geralmente vem por mais algumas perguntas.
Ou seja, você pode descobrir sozinho se chegou o momento de abrir um CNPJ. Faça a si mesmo essas perguntas, e pense muito bem antes de respondê-las:
- Eu já perdi trabalhos por não emitir nota fiscal?
- Gostaria de parecer mais profissional aos meus clientes?
- Tenho o desejo de atuar de maneira certa como freelancer, pagando impostos e exercendo meu papel de cidadão?
São três perguntas, e quanto mais você respondeu “sim”, mais se aproximou do momento de se tornar pessoa jurídica.
Não que você não seja profissional e que não atua de maneira correta em sua prestação de serviços, mas com o CNPJ você pode maximizar esses quesitos.
Benefícios da pessoa jurídica
A maioria das pessoas que atuam como pessoa física fazem isso não porque querem, mas porque os impostos acarretarão a coleta de impostos e a diminuição da renda. Contudo, há muitos benefícios de ter CNPJ, e você os conferirá a seguir.
- Parecerá mais profissional a seus clientes, porque muitos clientes têm a impressão de que a pessoa física apenas faz trabalhos como hobby, sem dedicar-se totalmente ao serviço.
- Para poder atender empresas de grande porte, que necessitam de nota fiscal ao final do trabalho.
- Você poderá precificar mais seu serviço se tiver CNPJ, aumentando as possibilidades de trabalho e renda.
- Não é tão caro como algumas pessoas imaginam. Dependendo da sua situação, você pode se tornar MEI (Microempreendedor individual), que também agrega benefícios como os do INSS (licença-maternidade, aposentadoria e auxílio-saúde).
- Pessoas jurídicas podem comprar materiais de fornecedores a preço mais em conta, até mesmo de locais que vendem exclusivamente para empresas.
- O status de empresa também evitará os favores que muitas pessoas pedem, pois agora você é “profissional”, tem um estabelecimento formal, não é apenas algo que faz bem.
- Empresas podem formar parcerias com outras empresas dentro do seu nicho ou segmento de atuação, aumentando a possibilidade de renda por indicações ou serviço casado.
- Pessoas jurídicas, até mesmo os MEI, possuem acesso facilitado a serviços bancários, como abertura de contas, concessão de crédito a juros menores, até mesmo aquisição de veículo com financiamento mais vantajoso.
Todo freelancer deveria ter CNPJ
Como você percebeu, são muitos os benefícios de se ter um CNPJ. Sendo assim, todo freelancer deveria ser pessoa jurídica, independentemente do tempo de atuação, de sua experiência e horário de trabalho.
É claro que você não precisa conseguir sua pessoa jurídica imediatamente, principalmente se atua como freelancer há pouco tempo e de maneira parcial, mas, conforme o volume de trabalho aumenta, recomenda-se que todos peçam a formalização do seu negócio.
Seja microempreendedor individual
Você pode começar sendo MEI, que garante CNPJ sem muita burocracia, além da isenção de algumas taxas (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS, COFINS, IPI e CSLL), e do pagamento de impostos a valores menores. A burocracia é facilitada, tanto que pode ser feito quase tudo pela internet, no Portal do Empreendedor.
As regras para ser MEI são:
- os rendimentos totais de sua empresa não podem ultrapassar R$ 81.000,00 anuais (em torno de sete mil reais por mês). Se sua renda anual for superior, você precisa se encaixar em outras modalidades de pessoa jurídica, ok?
- não ser sócio ou titular de outra empresa;
- ter no máximo um funcionário;
- exercer uma das atividades regulamentadas para o microempreendedor individual, de acordo com a Resolução CGSN nº 140, de 2018.
Os microempreendedores individuais têm acesso a todos os benefícios que citamos acima, com a obtenção do CNPJ, por um valor de aproximadamente R$ 49,90 ao mês (varia de acordo com o segmento de atuação, sendo máximo R$50,00). O investimento vai para a Previdência Social, o ICMS e o ISS.
E ainda não precisa ter um contador, nem mesmo emitir notas fiscais, se não precisar no momento.
Ao final, você já consegue o seu número de CNPJ, e depois basta ir à Prefeitura para solicitar acesso para emissão de notas fiscais, se for necessário. É um diferencial bastante significativo!
Pronto! Agora você é microempreendedor individual e tem acesso a muitos benefícios, inclusive a contratação de um funcionário e serviços do INSS.
Portanto, se você pretende aumentar seu volume de trabalho e seus rendimentos, pode começar abrindo agora mesmo a sua pessoa jurídica. E deixe a comunidade saber dessa sua grande vantagem imediatamente, perante os colegas de trabalho que atuam na informalidade.